Política de privacidad

<h3><strong>1. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL</strong></h3>
<strong>1.1 DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO</strong>

• Denominação social: FONBUENA SIGLO XXI S.L.
• NIF: B99006553
• Domicílio social: Paseo Sagasta 17, 2º direita A · 50008 Zaragoza (Espanha)
• Telefone de contacto: 976 242 490
• Endereço de e-mail: cnivela@fonbuena.com

<strong>1.2 DADOS DE CONTACTO DO DATA PROTECTION OFFICER (D.P.O.)</strong>

De acordo com o artigo 37 RGPD 2016/679 não é exigido D.P.O.

<strong>1.3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DEVER DE INFORMAÇÃO CONFORME O RGPD 679/2016.</strong>

O cliente que insere os seus dados nos formulários de contacto desta página web, conforme exposto neste parágrafo deste aviso legal, DECLARA E MANIFESTA EXPRESSAMENTE QUE:
Autoriza expressamente a entidade FONBUENA SIGLO XXI S.L., com domicílio em PASEO INDEPENDENCIA 24-26, PLANTA 3ª, ESCRITÓRIO 8, 50004 – ZARAGOZA (Zaragoza), a recolher e tratar os dados de caráter pessoal de quem assina ou atua como representante legal, tutor ou curador de um menor de idade. Declara ainda que foi devidamente informado acerca da tabela apresentada em relação ao direito previsto no art. 13 do RGPD.

<strong>INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS – FICHEIRO DE DADOS DE CLIENTES</strong>

<strong>RESPONSÁVEL:</strong> FONBUENA SIGLO XXI S.L.

<strong>FINALIDADE PREVISTA:</strong> Gestão dos dados introduzidos nos formulários de recolha de dados da página web. Envio de publicidade.

<strong>D.P.O. (Data Protection Officer):</strong> Conforme o artigo 37 RGPD 2016/679 não é exigido D.P.O.

<strong>LEGITIMAÇÃO:</strong> Consentimento do interessado.

<strong>DESTINATÁRIOS DE CESSÕES DE DADOS:</strong> Empresas do mesmo grupo. Não serão cedidos dados salvo quando necessário para cumprir com a prestação solicitada. Não serão cedidos dados salvo por imposição legal. Consultoria fiscal e contabilística (em caso de compra através da web).

<strong>DIREITOS:</strong> Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais do titular, direito de solicitar a sua retificação ou eliminação, direito de solicitar a limitação do tratamento, direito de se opor ao tratamento, direito à portabilidade dos dados.

<strong>INFORMAÇÃO ADICIONAL:</strong> Pode consultar a nossa política de privacidade em: www.preservativoson.com

<strong>COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS:</strong> Solicite os nossos formulários para o exercício de direitos em: www.agpd.es

É proibido que menores de 16 anos insiram dados nos nossos formulários de recolha de dados, dado que tal é contrário ao art. 8 RGPD. Em caso de necessidade de consentimento de um menor, este deve ser dado pela pessoa que detém a Responsabilidade Parental e/ou tutela.
A presente política de proteção de dados poderá variar ao longo do tempo devido a possíveis alterações legislativas, jurisprudenciais ou de critérios da Agência Espanhola de Proteção de Dados e/ou da autoridade competente. Por isso, a FONBUENA SIGLO XXI S.L. reserva-se o direito de modificar o presente aviso legal para adaptá-lo a novas disposições legais ou jurisprudenciais vigentes no momento de acesso ao website, bem como às práticas do setor. Recomendamos que reveja este aviso legal periodicamente.

<strong>1.3.1 PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS</strong>

A informação que nos fornece é utilizada exclusivamente para gerir os serviços e produtos solicitados. Além disso, fornecemos informações sobre novidades, produtos e novos serviços, através dos meios que nos disponibilizou: e-mail, endereço postal e até chamadas para telemóveis e SMS.

Com esta informação, elaborámos um perfil como cliente para lhe oferecer produtos ajustados às suas necessidades, evitando assim perder tempo.

<strong>1.3.2 QUAL É A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS</strong>

A utilização dos dados é necessária para a correta gestão das relações comerciais com os clientes e para cumprir com obrigações legais.
A principal legitimação na recolha de dados através dos formulários desta web é o consentimento expresso.

A qualquer momento pode manifestar oposição ao uso dos seus dados, ficando apenas bloqueados durante o tempo legalmente previsto.

<strong>1.3.3 VÃO CEDER OS MEUS DADOS?</strong>

Apenas, conforme informado na recolha de dados e nas políticas de privacidade das nossas webs, serão cedidos dados a empresas do grupo.
E apenas a empresas externas quando a cessão seja necessária para a prestação do serviço solicitado.

Em caso de incumprimento de pagamento em compras online, reservamo-nos o direito de ceder os dados a registos de incumpridores tipo ASNEF ou EXPERIAN.
Assim como a Tribunais e Juízos, caso seja requerido ou necessário para iniciar uma reclamação judicial.

<strong>1.3.4 DURANTE QUANTO TEMPO VAMOS CONSERVAR A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL</strong>

Conservaremos a sua informação apenas enquanto existir uma relação contratual ou comercial connosco, ou enquanto não exercer direitos que impeçam a sua conservação.

Há dados que, pela sua natureza, devem ser mantidos para justificar a relação comercial (Agência Tributária), mesmo que retire o consentimento.

<strong>1.3.5 COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS</strong>

Como titular, tem o controlo dos seus dados e, a qualquer momento, pode exercê-los enviando um e-mail para: cnivela@fonbuena.com

Os direitos que pode exercer são:

• Direito de acesso aos dados pessoais: poderá perguntar à FONBUENA SIGLO XXI S.L. se tratamos os seus dados.
• Direito de retificação, sempre que estejam incorretos; ou solicitar a sua eliminação.
• Direito de solicitar a limitação do tratamento.
• Direito de oposição ao tratamento: deixaremos de tratar os seus dados, salvo por motivos legais.
• Direito à portabilidade: pode solicitar-nos a qualquer momento que enviemos os seus dados à empresa que indicar, mediante pedido expresso.

<strong>1.3.6 COMO POSSO SOLICITAR OS DIREITOS</strong>

A qualquer momento pode enviar-nos um e-mail utilizando os formulários disponíveis no site da Agência Espanhola de Proteção de Dados: www.agpd.es
<h3><strong>2. PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE</strong></h3>
<strong>2.1 TRANSPARÊNCIA</strong>

Neste aviso legal, procuramos que tudo seja entendido sem complicações. Se não compreender algo aqui incluído, pedimos que nos contacte através de cnivela@fonbuena.com
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<strong>2.2 CONFIDENCIALIDADE</strong>

Todos os dados fornecidos por e-mail ou formulários eletrónicos serão tratados conforme a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais e terão caráter confidencial para o pessoal da FONBUENA SIGLO XXI S.L. que os trate, conforme previsto nos contratos de confidencialidade assinados pelos nossos colaboradores.
<h3><strong>3. CANCELAMENTO DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÃO</strong></h3>
Um dos dados solicitados nos formulários é o endereço de e-mail. A finalidade é que, ocasionalmente, a FONBUENA SIGLO XXI S.L. envie e-mails notificando melhorias, novidades ou ofertas relacionadas com esta página web.
A qualquer momento pode cancelar a subscrição enviando um e-mail para a FONBUENA SIGLO XXI S.L.